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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:50

Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres

relacionamento entre os pais. Cabe ao Estado regular os limiares desta relação entre pais e filhos
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito Brasileiro (art. 1º, inciso III
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:01

Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

possibilita ao usuário da informação uma ampla transparência das atividades de um estado bem
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 12:34

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

. É dever do Estado como um todo, assegurar uma segurança alimentar e nutricional à população como
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

, considerando o processo de desenvolvimento sociopolítico do Estado. Nesse sentido, o direito ao meio ambiente
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:36

O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

estado de filho apresenta-se como um instrumento que aquilata o império da genética, conferindo
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:21

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação. cuida anotar que o Estado deve atuar à sombra
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

-modernidade. No Estado Democrático de Direito, certamente, dogmáticas estrangeiras não são adequadas para a
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:28

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

vulnerabilidade do consumidor e pela necessidade de que o Estado atue no mercado para minimizar essa
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2016 - 14:30

Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância

da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, implica o dever do Estado de estabelecer políticas, planos
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:47

Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

, bem como seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação. Cuida anotar que o Estado deve atuar
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:56

Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

Estado. Concluiu-se que, embora a holding familiar ofereça vantagens tributárias substanciais, sua
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:51

Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica

interesses comuns, bem como, do Estado Democrático de Direito, previsto na CF/1988.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:24

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

auxílios por parte da sua família, da sociedade e do Estado, em prol da assistência, do crescimento e da prioridade absoluta.
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 11:45

A Tutela da Liberdade da Pessoa Humana dentro da Atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

necessário que todos cooperem para a manutenção da formação do Estado, desta forma faz-se necessário que
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

Estado Democrático de Direito, consagrou uma série de princípios e institutos que asseguram à sociedade
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação. Cuida anotar que o Estado deve atuar à sombra
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

Estado Democrático de Direito, a proteção ao meio ambiente, se torna em uma extensão na proteção à

Exibindo resultado de 4821 até 4840 de um total de 37252

relacionamento entre os pais. Cabe ao Estado regular os limiares desta relação entre pais e filhos

dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito Brasileiro (art. 1º, inciso III

possibilita ao usuário da informação uma ampla transparência das atividades de um estado bem

. É dever do Estado como um todo, assegurar uma segurança alimentar e nutricional à população como

, considerando o processo de desenvolvimento sociopolítico do Estado. Nesse sentido, o direito ao meio ambiente

estado de filho apresenta-se como um instrumento que aquilata o império da genética, conferindo

seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação. cuida anotar que o Estado deve atuar à sombra

-modernidade. No Estado Democrático de Direito, certamente, dogmáticas estrangeiras não são adequadas para a

vulnerabilidade do consumidor e pela necessidade de que o Estado atue no mercado para minimizar essa

da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, implica o dever do Estado de estabelecer políticas, planos

, bem como seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação. Cuida anotar que o Estado deve atuar

Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da

Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do

Estado. Concluiu-se que, embora a holding familiar ofereça vantagens tributárias substanciais, sua

interesses comuns, bem como, do Estado Democrático de Direito, previsto na CF/1988.

auxílios por parte da sua família, da sociedade e do Estado, em prol da assistência, do crescimento e da prioridade absoluta.

necessário que todos cooperem para a manutenção da formação do Estado, desta forma faz-se necessário que

Estado Democrático de Direito, consagrou uma série de princípios e institutos que asseguram à sociedade

seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação. Cuida anotar que o Estado deve atuar à sombra

Estado Democrático de Direito, a proteção ao meio ambiente, se torna em uma extensão na proteção à

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